O PIS, também chamado de abono salarial, é um benefício ao qual alguns trabalhadores têm direito. Ele é um programa de incentivo similar ao PASEP dos servidores públicos e tem como objetivo integrar o funcionário com o desenvolvimento de sua empresa. A intenção é criar incentivos para que o funcionário ajude a companhia a se desenvolver cada vez mais. Seu pagamento é de responsabilidade da Caixa Econômica, como veremos mais à frente.
Nesse artigo ensinaremos detalhadamente quem pode receber o benefício, como recebê-lo e documentos necessários para o saque. Continue lendo para ficar completamente informado sobre quem tem direito a receber o PIS/Abono Salarial 2019.
Quem pode receber o PIS / abono salarial?
Nem todo trabalhador é elegível para receber o benefício. Para que isso seja possível é preciso que o funcionário tenha pelo menos 5 anos de cadastro no PIS. O PIS é a sigla para Programa de Integração Social e é um direito de todo trabalhador que tem carteira assinada.
Ele não só garante o acesso ao abono salarial, mas também a diversos outros direitos como o seguro desemprego. Portanto se você ainda não tem cadastro corra atrás, pode fazer a diferença na sua vida de trabalhador.
Quanto ao abono salarial, o trabalhador precisa:
- Exercer atividade remunerada por pelo menos 30 dias no ano vigente para uma pessoa jurídica;
- Receber uma média salarial de 2 salários mínimos ou menos durante o período trabalhado.
- Ter o nome no RAIS (relação anual de informações sociais) feito pelo empregador no ano anterior.