Quem tem direito a receber o PIS

A cada ano, vários trabalhadores ficam atentos às novidades que possam vir a acontecer no Programa de Integração Social, popularmente conhecido como PIS, visto que qualquer nova atualização pode significar um dinheiro extra no orçamento.


O PIS/PASEP é um recurso oferecido pelo Ministério do Trabalho, em parceria com a Caixa Econômica Federal, voltado para os funcionários de empresas privadas que estejam inseridos em alguns parâmetros pré-estabelecidos.

Para os profissionais que nunca receberam o PIS, ou que acham que têm direito a recebê-lo, é aconselhável conhecer de perto as regras do programa, pois somente dessa maneira é possível saber se o recurso pode ser liberado adequadamente.

Se esse é seu caso e você tem dúvidas relacionadas ao pagamento do benefício, acompanhe este texto até o final, veja as nossas orientações e saiba quem tem direito a receber o PIS.

Regras do PIS

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Em primeiro lugar, vale ressaltar que nem todos os trabalhadores possuem o direito de receber esse recurso. Como mencionado acima, é necessário estar dentro do perfil exigido pelas regras vigentes do órgão para ter direito ao pagamento. Para ter acesso ao PIS, você deve cumprir essas exigências:

  • Ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo de 30 dias ininterruptos durante o ano base. Os trabalhadores que tiveram qualquer vínculo empregatício no período de um mês já podem retirar o salário extra.
  • Estar cadastrado no PIS por no mínimo cinco anos. Ou seja, para receber o PIS 2016 o trabalhador precisa ter se cadastrado no máximo até 2011.
  • O valor recebido mensalmente pelo trabalhador não pode ultrapassar o teto de dois salários mínimos. Isso significa que, levando em consideração o ano atual, o trabalhador não poderá ter recebido mais do que R$ 1.576,00 por mês no ano anterior.
  • Cobrar da empresa no qual tem vínculo empregatício a entrega ao Ministério do Trabalho do RAIS. Neste documento são firmadas todas as obrigatoriedades junto ao órgão. As informações podem ser obtidas junto ao departamento de RH da empresa.

Calendário de pagamentos do PIS

Caso o profissional cumpra essas obrigações, ele terá direito a receber o benefício, tendo que ficar atento ao calendário de pagamentos. Essa tabela que vamos mostrar abaixo também está disponível no site da Caixa Econômica Federal.

  • Nascidos em julho – Recebem a partir de: 28/07/2016 – Crédito em conta: 26/07/2016
  • Nascidos em agosto – Recebem a partir de: 18/08/2016 – Crédito em conta: 16/08/2016
  • Nascidos em setembro – Recebem a partir de: 15/09/2016 – Crédito em conta: 13/09/2016
  • Nascidos em outubro – Recebem a partir de: 14/10/2016 – Crédito em conta: 11/10/2016
  • Nascidos em novembro – Recebem a partir de: 21/11/2016 – Crédito em conta: 17/10/2016
  • Nascidos em dezembro – Recebem a partir de: 15/12/2016 – Crédito em conta: 13/12/2016
  • Nascidos em janeiro e fevereiro – Recebem a partir de: 19/01/2017 – Crédito em conta: 17/01/2017
  • Nascidos em março e abril – Recebem a partir de: 16/02/2017 – Crédito em conta: 14/02/2017
  • Nascidos em maio e junho – Recebem a partir de: 16/03/2017 – Crédito em conta: 14/03/2017

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Valor do PIS

No site da Caixa também é possível saber qual o valor que o trabalhador tem direito a receber, porém, para realizar qualquer tipo de consulta no sistema é necessário saber o número do PIS/PASEP, além de informar a senha de segurança.

A senha é obtida por meio um cadastro prévio que você precisa fazer no site. Para realizar o cadastro no portal, você deve informar os dados básicos como nome completo e números do CPF, RG e Título de Eleitor, lembrando que é preciso digitar tudo com o maior cuidado possível, para evitar erros.

Mudanças nas normas do PIS

Uma mudança importante imposta pelo governo é que até 2015, o trabalhador tinha o direito de receber o valor integral do salário. Já em 2016, essas regras mudaram, e o total do benefício leva em consideração os meses trabalhados. Isso quer dizer que será feito um cálculo do tempo de trabalho para se obter o valor final a ser pago aos profissionais.

O que acontece se eu não receber o PIS?

Embora seja sempre aguardado pela maioria dos trabalhadores, o PIS segue desconhecido por uma parcela considerável dos profissionais brasileiros. Por este motivo, muitos deles perdem o período de saque e não recebem o benefício. Se você não receber o PIS no tempo estabelecido, o dinheiro que seria destinado a você acaba retornado aos cofres públicos.

Essas foram as informações sobre o recebimento do PIS. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso você tenha alguma dúvida, escreva uma pergunta na seção de comentários.

Sobre o site

Caixa FGTS

O Caixa FGTS é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o Caixa Econômica Federal. A página tem como objetivo informar e esclarecer dúvidas sobre o Fundo de Garantia.

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