Liberação do FGTS inativo 2019

Confira as regras aplicadas pela Caixa e descubra se o FGTS inativo 2019 vai ser liberados para os trabalhadores

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é pago ao trabalhador apenas em ocasiões específicas, mas milhares de pessoas puderam receber o benefício em uma ocasião extraordinária durante o ano de 2017: tratava-se da liberação do FGTS inativo.

A liberação da reserva financeira do Fundo de Garantia foi uma estratégia do Ministério da Economia para fazer o dinheiro circular e aquecer a economia do país.

Naquele ano, mais de 44 bilhões de reais foram sacados pelos cidadãos brasileiros que dispunham de alguma quantia nas contas inativas.

Em 2018 não houve pagamento do FGTS inativo, porém, para 2019 o o governo federal está preparando um novo pacote de medidas econômicas que vai incluir novamente possibilidade de sacar o FGTS inativo.


Haverá liberação de FGTS inativo em 2019?

A possibilidade de liberar o FGTS inativo 2019 foi anunciada pelo ministro da economia, Paulo Guedes, em 30 de maio.

O plano do governo é repetir a tática levada a cabo pelo governo Temer em 2017, isto é, disponibilizar os saques do Fundo de Garantia para movimentar o dinheiro e impulsionar os parâmetros econômicos brasileiros.

A grande novidade, contudo, está relacionada à abrangência da medida. Para 2019, não apenas as contas inativas seriam contempladas, mas também as contas ativas do FGTS teriam os saques avalizados.

No total, o governo estima que 30 bilhões de reais poderiam ser utilizados pelos brasileiros.

De acordo com Guedes, para que os recursos sejam liberados, no entanto, a reforma da Previdência precisa ser aprovada no Congresso.

“Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso”, afirmou o ministro.


Como funciona o FGTS inativo?

O FGTS inativo é uma conta de FGTS que não está sendo movimentada atualmente.

Por exemplo: quem já trabalhou pelo regime CLT, mas está fora do mercado de trabalho, possui uma conta inativa, pois no momento ela não está recebendo os depósitos mensais do Fundo de Garantia.

Regularmente, para ter direito ao FGTS inativo, o trabalhador deve estar inserido nas situações a seguir:

  • Quando a conta do FGTS do cidadão fica 3 anos sem receber qualquer depósito;
  • Quando o cidadão se aposenta;
  • Quando o cidadão precisa do FGTS para financiar a casa própria.

No entanto, existem situações em que o trabalhador pode estar desempregado e possuir uma conta ativa. Isso pode acontecer se a empresa demitir o funcionário e realizar os depósitos do FGTS muito tempo após a data de demissão.

O contrário também é válido, ou seja, o cidadão pode estar empregado e possuir uma conta inativa. Isso pode acontecer se a pessoa tiver duas contas do FGTS, então uma estaria ativa e a outra inativa.

Para esclarecer a dúvida sobre a situação da conta do Fundo de Garantia, basta ir a qualquer agência da Caixa com um documento de identificação, número do PIS e Carteira de Trabalho.


Calendário FGTS inativo 2019

Como a liberação do Fundo de Garantia inativo ainda não foi confirmada, consequentemente a Caixa ainda não preparou um calendário do FGTS inativo 2019.

Mas de acordo com Paulo Guedes, se as reformas forem aprovadas seguindo o cronograma do governo, o FGTS das contas inativas seria liberado em setembro de 2019.

No calendário de 2017, os saques eram feitos de acordo com o mês de aniversário do cidadão. Dessa forma, a programação de pagamentos durou cinco meses. Para 2019, a expectativa é de liberar os pagamentos até o Natal.


Como funciona o FGTS?

Esse dinheiro corresponde a uma parte do salário do trabalhador e não é ele quem deposita, mas sim a empresa.

Usando o número do PIS/PASEP, o empregador deposita 8% da remuneração todos os meses e isso se acumula para que o cidadão possa sacar em alguns dos contextos que estarão listados mais à frente.

O próprio trabalhador pode acompanhar quanto de depósito tem de ser feito: se ele recebe R$ 1.500,00 por mês, o valor de FGTS é R$ 120,00. Ainda assim, o holerite especifica esses depósitos.

Ressalta-se que tudo é feito sem a interferência do trabalhador: é a empresa quem separa a quantia e coloca no FGTS.

O FGTS inativo 2019 vai ser liberado?


Quando é possível sacar o FGTS?

Por saber que os inativos não serão pagos em 2019, muitas pessoas ficam com medo de não poderem receber o FGTS esse ano.

Não é assim: no caso de o trabalhador estar enquadrado em alguma das condições determinadas pelo governo federal, pode sacar.

São elas:

  • Rescisão de contrato devido a problemas classificados como “de força maior”;
  • Suspensão do trabalho avulso;
  • Estágio terminal de doenças (válido para dependentes também);
  • Compra da casa própria;
  • Término de contrato por prazo determinado;
  • Aposentadoria;
  • Falta de depósitos de FGTS por três meses seguidos;
  • Demissão sem justa causa;
  • Necessidade urgente e pessoal;
  • Diagnóstico de AIDS ou de câncer (válido para dependentes também);
  • Idade de 70 anos ou mais.

A família do trabalhador que falece pode fazer o saque do fundo de garantia se comprovarem que há relação de parentesco e levando o atestado de óbito.


Documentos para sacar o FGTS

O saque do FGTS só é permitido mediante diversos documentos, principalmente a carteira de identidade e a carteira de trabalho.

Porém, a Caixa Econômica Federal solicitará outros, que podem ser laudos médicos, rescisão do contrato de trabalho, atestado de óbito, inscrição PIS/PASEP e muito mais.

É recomendado que o trabalhador leve a cópia de cada documento e o original. A cópia em questão pode ser simples, ou seja, uma xerox básica, e o funcionário do banco diz no mesmo atendimento se o FGTS está autorizado.


Como fazer a consulta do FGTS

Os trabalhadores têm diversas maneiras de saber quanto de FGTS já foi depositado, tanto pelo empregador atual quanto pelos anteriores.

Uma delas é cadastrar seu telefone celular para que a Caixa Econômica Federal envie mensagens com os valores dos depósitos.

Para cadastrar, é preciso:

  • Acessar o site da Caixa;
  • Inserir o PIS;
  • Clicar em Cadastrar senha;
  • Escolher uma senha e salvá-la;
  • Fazer login e colocar o telefone para o qual os avisos da Caixa devem ser enviados.

O aplicativo especial do FGTS é outra maneira de todos os trabalhadores conferirem se o depósito do mês já foi realizado e em qual valor.

fgts inativo


O que fazer se a empresa não depositar o FGTS?

O Ministério do Trabalho tem as informações sobre os empregadores e as atividades deles, podendo processá-los se confirmar que o fundo de garantia foi fraudado.

Mesmo com o fechamento desse ministério em 2019, as suas atividades serão distribuídas para outras pastas que também poderão dar essa assessoria ao trabalhador.

Se o cidadão desconfiar de que estão faltando depósitos de fundo de garantia, precisa ir à Caixa com a carteira de trabalho e o banco o dirigirá às esferas superiores.

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Caixa FGTS

O Caixa FGTS é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com o Caixa Econômica Federal. A página tem como objetivo informar e esclarecer dúvidas sobre o Fundo de Garantia.

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