A liberação do FGTS em 2019 já está fazendo com que muitos brasileiros façam planos; inclusive, muitas pessoas já estão recebendo o dinheiro por meio das agências da Caixa Econômica Federal.

A quantia máxima desse saque fica em R$ 500,00 por conta de fundo de garantia e, na prática, há trabalhadores recebendo mais de R$ 5.000,00, no todo.

O saque imediato, como ficou conhecido, é um saque que o cidadão pode fazer em qualquer situação, não precisando se ater às regras tradicionais da Caixa Econômica.

Para a liberação do FGTS, o parâmetro que o trabalhador terá de considerar é o calendário de pagamentos disponibilizado pelo governo federal.

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O que é e como funciona o FGTS

O FGTS é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, direito concedido a todas as pessoas que têm sua carteira de trabalho registrada.

Cabe ressaltar que estagiários e jovens aprendizes também costumam ter direito a esse fundo.

A composição do FGTS se dá pelo depósito do empregador, feito mensalmente e em nome do trabalhador.

O depósito em questão é sempre de 8% sobre o salário do funcionário e essa quantia fica armazenada para situações específicas.

Antes da criação do saque imediato e do saque aniversário, que ocorre em 2019, as situações nas quais o governo permitia a retirada do fundo de garantia eram as seguintes:

• Aposentadoria;
• Demissão sem justa causa;
• Necessidade pessoal urgente;
• Câncer no trabalhador ou dependentes;
• Fim do contrato de trabalho por tempo determinado;
• Dívida referente à casa própria a ser amortizada;
• Aniversário de 70 anos ou idade superior;
• Doença terminal no trabalhador ou dependentes;
• Compra da casa própria;
• HIV no trabalhador ou dependentes

Apenas em alguma das situações acima era permitido que o trabalhador retirasse uma parte do FGTS.

Entretanto, agora há a liberação do FGTS, que é uma modalidade temporária de saque que tem como vantagem abranger a absolutamente todo trabalhador, mesmo que ele esteja desempregado no momento e independentemente do motivo.

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Quando é possível sacar o FGTS

Para a liberação do FGTS, é preciso que o trabalhador tenha saldo não retirado na sua conta de fundo de garantia, seja ativo ou inativo.

Para esclarecer melhor: a conta ativa é aquele referente ao emprego atual do indivíduo. As contas relacionadas aos últimos empregos são as inativas.

Por exemplo: se uma pessoa trabalhou em um restaurante entre 20158 e 2017, havia uma conta de FGTS na qual o empregador depositava esse fundo.

Se essa mesma pessoa estiver empregada em outro lugar, essa outra conta será a ativa porque é onde o seu empregador está depositando agora os 8% do seu salário.

É muito importante que o trabalhador não confunda sua conta ativa ou inativa do FGTS com a sua conta bancária, já que ambas são coisas diferentes.

As contas do fundo de garantia são de competência exclusiva da Caixa Econômica Federal e não têm nada a ver com o banco no qual o indivíduo é correntista (ou não é).

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Liberação do FGTS: quem tem direito?

Para saber se há direito à liberação do FGTS, é só você ligar para a Caixa Econômica no número 0800 724 2019 fornecendo os seguintes documentos:

• CPF;
• Número NIS/PIS/PASEP;
• RG

Com os mesmos documentos, você pode procurar qualquer agência da Caixa e perguntar sobre a existência de saldos.

O site do banco tem uma área apenas para os novos saques do fundo de garantia e, nela, você consegue consultar liberação do FGTS:

• Acesse aqui;
• Clique na opção “Saldo do saque imediato”, à direita;
• Insira sua data de nascimento;
• Escolha um dos documentos para se identificar;
• Clique em “Continuar”;
• Forneça ou crie uma senha.

A consulta da liberação do FGTS pode ser efetuada no app FGTS, disponível gratuitamente na Google Play Store e na Apple Store.

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Como funciona a liberação do FGTS imediato

A liberação do FGTS é feita nas agências da Caixa e na sua rede autorizada, sempre de acordo com o calendário.

O saque é limitado a R$ 500,00 por cada uma das contas inativas e ativas do trabalhador e, para efetuá-lo, é necessário:

• Carteira de trabalho;
• RG;
• CPF

Porém, vale a pena ligar para o 0800 724 2019 antes de se dirigir à agência para fazer a confirmação.

Importante: ainda que o trabalhador saiba o seu número do PIS/NIS/PASEP de cor, ele só poderá fazer o saque se estiver com os documentos.

Inclusive, para saques na rede autorizada, como os correspondentes Caixa Aqui, é necessário também o Cartão Cidadão.