Confira as regras e saiba como funciona a liberação do FGTS aniversário

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) teve as suas modalidades de saque ajustadas em 2019 pelo atual governo.

Uma das atualizações feitas foi a instituição do saque aniversário, que agradou aos trabalhadores que desejam ter um dinheiro a mais todo ano por meio dessa retirada.

Gerenciado pela Caixa Econômica Federal, o FGTS é pago a jovens aprendizes, trabalhadores formais e, em muitos casos, aos estagiários também.

Trata-se de um benefício trabalhista do governo federal e, neste texto, você encontrará informações sobre como funciona a liberação do FGTS aniversário.

FGTS como funciona

O FGTS corresponde a um desconto no salário igual ao que ocorre para o INSS: basta consultar com atenção o holerite para encontrar o valor do fundo de garantia descontado.

O trabalhador, assim que é registrado pela empresa, tem uma conta de FGTS aberta por ela em seu nome e 8% do seu salário é depositado todo mês.

Se o cidadão troca de cargo, tem seu salário reajustado ou troca de empresa, a quantia depositada todo mês na conta do FGTS também será modificada.

O cidadão que recebe um salário mínimo atual, de R$ 998,00, pode acumular R$ 958,08 durante um ano de trabalho.

O fundo de garantia não pode se movimentado pelo trabalhador sempre que ele desejar.

O intuito do Ministério do Trabalho e Emprego é ajudar o cidadão a ter uma reserva de dinheiro para situações que exijam gastos maiores, como a compra de uma casa.

Liberação FGTS

A liberação FGTS acontece em situações pré-determinadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, sendo:

• Desastre natural ou necessidade pessoal urgente, como a ocorrência de desabamentos ou incêndios;
• Término do contrato de trabalho por tempo determinado;
• 70 anos ou mais;
• Demissão sem justa causa;
• Compra da casa própria;
• Doenças terminais no trabalhador ou dependentes;
• Fim do contrato de trabalho por extinção da empresa;
• Câncer ou HIV/AIDS no trabalhador ou dependentes;
• Aposentadoria;
• Conta do FGTS há três meses ou mais sem depósito;
• Amortização de dívida da casa própria

Em todos os contextos acima, o trabalhador tem necessidade de gasto mais alto, e é nesses momentos que o fundo de garantia dá sustentação a eles.

Inclusive, para o saque na Caixa Econômica Federal e em sua rede, o cidadão tem que comprovar uma das situações acima com documentos recentes.

Liberação FGTS aniversário: como funciona

A liberação FGTS aniversário é uma nova oportunidade para os trabalhadores retirarem o fundo de garantia, sem a necessidade de comprovar nenhuma das situações listadas.

De acordo com essa nova forma de saque, basta se cadastrar na Caixa Econômica Federal e comparecer a uma agência para saque uma vez por ano.

Mesmo chamando “saque aniversário”, foi criado um calendário de saque e nem sempre ele ocorrerá no mês em que o trabalhador nasceu.

A grande vantagem da liberação FGTS de aniversário, contudo, é a possibilidade de usar o dinheiro do fundo de garantia para qualquer coisa, sem ficar preso às condições específicas, como acontecia.

A liberação FGTS aniversário, porém, também tem partes que merecem a reflexão do trabalhador: primeiro, ela alterará o valor que ele poderá receber em caso de demissão.

Além disso, é obrigatória a permanência nesse tipo de saque por dois anos (para quem o ativa).

Você encontrará o calendário de liberação FGTS aniversário clicando aqui.

Liberação FGTS aniversário: quem tem direito?

Se você é jovem aprendiz, trabalhador formal ou estagiário, é certo que você tem o saque aniversário disponível e pode se cadastrar na Caixa para realiza-lo no mês indicado no calendário.

Importante dizer que, se você preferir, pode abrir mão de fazer os saques todos os anos e retirar o dinheiro apenas nas condições explicadas neste texto: elas continuarão valendo.

Para você consultar quanto de FGTS você tem disponível:

• Clique aqui;
• Insira o seu NIS/CPF ou um e-mail;
• Cadastre uma senha ou faça login

Inclusive, esse mesmo login servirá para consultar o saldo do FGTS via aplicativo da Caixa Econômica.

Porém, o saque aniversário é limitado a certa porcentagem, de acordo com o saldo.

Clicando aqui, desça até o tópico Saque Aniversário e consulte as porcentagens liberadas para retirada.

Liberação FGTS aniversário saque

Você poderá sacar a liberação FGTS aniversário nos caixas eletrônicos, nas casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; para isso, deverá levar o Cartão Cidadão, o número NIS/PIS/PASEP e um documento oficial de identificação com foto.

Caso você não possua o Cartão Cidadão, o saque aniversário precisará ser feito na agência da Caixa, com o NIS/PIS/PASEP e um documento oficial de identificação com foto. Se você é correntista da Caixa, pode ativar o depósito automático.

Em 2020, a liberação FGTS aniversário começará em abril, atendendo a quem nasceu em janeiro e fevereiro e, para dúvidas, ligue 0800 724 2019.